As Tarefas Atuais dos Comunistas para a Organização, a Unidade e as Lutas da Classe Operária, de agosto de 1950

100 Anos do Comunismo no Brasil

A Voz Operária, jornal do PCB, de 8 de julho de 1950, apresenta o programa de lutas sindical da classe operária: aumentos salariais e de aposentadorias e pensões; rebaixamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade, aluguéis, condução e demais tarifas públicas; direito de greve, não intromissão do estado nos sindicatos, contra o imposto sindical; estabilidade, licença maternidade; apoio operário à luta camponesa pela terra; unidade e solidariedade operária nacional e internacional!

Cem Flores

22.12.2023

Desde o ano passado, o Cem Flores vem estudando e debatendo coletivamente a trajetória das posições políticas comunistas em nosso país. A partir desse esforço, estamos construindo um dossiê sobre os 100 anos de Comunismo no Brasil, em que textos fundamentais da nossa trajetória comunista são publicados na íntegra, com apresentações próprias a partir da nossa avaliação crítica das posições políticas defendidas a cada conjuntura histórica. Esta publicação difere das anteriores ao recuperar um documento do PCB que trata especificamente da organização e das lutas operárias e da posição dos/as comunistas sobre esses temas.

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Leia as publicações do Cem Flores sobre os 100 Anos de Comunismo no Brasil:

– 100 Anos de Comunismo no Brasil, de 25.03.2022.

– 3º Congresso do Partido Comunista do Brasil (PCB), dezembro de 1928 a janeiro de 1929, de 23.04.2022.

– 1ª Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCB), julho de 1934, de 08.05.2022.

– Manifesto da Aliança Nacional Libertadora (ANL), 5 de julho de 1935, de 20.05.2022.

– União Nacional para a Democracia e o Progresso, discurso de Luiz Carlos Prestes, 23 de maio de 1945, de 01.07.2022.

– A Viragem na Linha Política do PCB Após a Cassação: o Manifesto de Janeiro de 1948, de 24.10.2023.

– O Reforço da Posição Revolucionária do PCB: o Manifesto de Agosto de 1950, de 08.12.2023.

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“As Tarefas Atuais dos Comunistas para a Organização, a Unidade e as Lutas da Classe Operária” foi publicado originalmente na seção “Nossa Política”, o espaço editorial da revista Problemas, a revista política do PCB, editada de 1947 a 1956. O documento foi assinado pelo Comitê Nacional do PCB e datado de agosto de 1950, embora tenha sido publicado na edição de outubro de 1950 da Problemas. Na edição anterior da revista, número duplo de agosto-setembro de 1950, Nossa Política publicou o Manifesto de Agosto de 1950, na sua versão integral intitulada “Prestes Aponta Aos Brasileiros o Caminho da Libertação”.

Ou seja, o Manifesto de Agosto de 1950 e esse documento sobre organização/luta proletário/comunista são contemporâneos. Ambos do período da viragem do PCB, do período em que o Partido abandonou as posições reformistas e oportunistas da década de 1937-47 e buscou construir uma posição comunista e revolucionária. O contexto histórico e a linha política comunista mais geral do documento sobre organização/luta proletário/comunista, portanto, eram de luta pela paz e pela soberania nacional, contra o autoritário governo Dutra, e de revolução anti-imperialista, para a qual seria necessária a concretização da Frente Democrática de Libertação Nacional (FDLN) e a organização dos Comitês Democráticos de Libertação Nacional, em ambos os casos com a participação da burguesia nacional ou, ao menos, de certas frações. Esse documento tratava especificamente de alguns pontos presentes no Manifesto como a organização dos/as trabalhadores/as da cidade e do campo pelas bases e em prol de suas demandas imediatas, que já contavam do Programa de 9 pontos do Manifesto.

Ao tratar especificamente da luta operária e do papel dos/as comunistas, nesse documento não há espaço para a defesa de alianças ou de conciliação/subordinação com a burguesia. Essa contradição entre a busca por construir uma posição revolucionária consequente e o retorno ao reformismo e ao oportunismo opunha diferentes setores do PCB na época, que também contava com uma ala centrista, oscilando entre essas duas posições. Nessa luta de duas linhas terminou prevalecendo a política reformista/oportunista, a partir de 1955, ratificada pela Declaração de Março de 1958 e nunca mais abandonada pelo PCB.

Outro ponto a destacar nesse documento é a pergunta sobre onde estariam o “esquerdismo” e o “sectarismo” na posição proletária e sindical do PCB daquele período, tão criticados pelos historiadores “oficiais”, reformistas, do Partido. As/os camaradas e leitores/as poderão tirar suas próprias conclusões e verificar se não se trata apenas das acusações-padrão sempre formuladas pelo oportunismo.

1. Autocrítica do reformismo/oportunismo e da consequente debilidade do trabalho proletário comunista

No mesmo espírito do Manifesto de Agosto de 1950, o documento criticava de forma clara e direta a existência de “falhas e debilidades dos comunistas” no trabalho sindical. Sem meias palavras, isso era visto como consequência de “tendências oportunistas e reformistas que ainda entravam o desenvolvimento das lutas operárias em nosso país”. Mais concretamente, a autocrítica apontava que a linha anterior do PCB não priorizava a “concentração do trabalho sindical nas grandes empresas”, vista como fundamental, não buscava “o desencadeamento de lutas” e falhava tanto na preparação e quanto durante as greves:

“As tendências oportunistas manifestam-se, igualmente, na falta de preparo das greves ou nas vacilações diante das greves, no receio de levar as lutas às últimas consequências”.

Este é um aspecto central das posições reformistas e oportunistas de conciliação/subordinação de classes entre burguesia e proletariado e da limitação das reivindicações e das ações de massas aos restritos limites da democracia burguesa. Para não pressionar nem afastar os “aliados” (sic!) patronais ou o governo burguês, o Partido abandona (ou esconde) suas pautas estratégicas, busca limitar ou impedir as lutas da classe, aceita a exploração burguesa e contribui para desarmar política, ideológica e organizativamente o proletariado e as massas trabalhadoras. Exemplo disso era a defesa pelo PCB de buscar “sempre a solução harmônica e pacífica de todas as divergências e contradições de classes” e a união de “operários e patrões progressistas, camponeses e fazendeiros democratas” como consta do discurso de Prestes, de maio de 1945, no estádio de São Januário, no Rio de Janeiro.

Se nem mesmo as lutas econômicas das massas trabalhadoras eram estimuladas pelo reformismo quando ultrapassam certos limites burgueses, o que dirá sua vinculação com a luta política e os objetivos comunistas mais gerais? A autocrítica de 1950 também se referiu a essa falta de empenho reformista na educação política da classe:

“Tem faltado, por isso, audácia em combinar as lutas econômicas com as reivindicações políticas gerais, subestimando-se a capacidade de compreensão política da classe operária. Tem faltado ainda o necessário espírito de iniciativa para explicar às massas, em cada caso concreto e com os exemplos da própria experiência, a ligação existente entre o aumento da exploração, da miséria e da opressão do proletariado e a política de guerra e submissão ao imperialismo seguida pelas classes dominantes”

2. Conjuntura das lutas proletárias e de massas e a posição revolucionária dos/as comunistas

Livre da cegueira reformista e oportunista, o Partido participou, reivindicou e recuperou as lutas operárias de 1948-50, que chegaram a movimentos grevistas com 200 mil trabalhadores/as e que foram enumeradas no documento. Essas lutas ocorriam no contexto de uma ofensiva da burguesia, forte repressão estatal e de tirania das fábricas – algo que permanece atual e que sempre será a realidade da vida e das lutas operárias enquanto não conseguirmos derrubar o capitalismo e seu governo de patrões. Na justa formulação do PCB em 1950, trata-se da: “ofensiva brutal da burguesia e da ditadura de Dutra contra a vida e os direitos dos trabalhadores”.

A denúncia comunista, corretamente, vai aos aspectos concretos da exploração capitalista naquele período, denunciando que “novas formas de exploração são introduzidas na indústria”. O documento enumera: multas, trabalho de mulheres e menores com salários mais baixos, demissões e readmissões com menores salários, restrições ao repouso remunerado, aumento da intensidade e da jornada de trabalho para o cumprimento de metas de produção etc. Nada que a classe operária e as massas trabalhadoras de Norte a Sul do país não identifiquem na sua experiência e nas suas lutas cotidianas atuais, neste século 21.

Cobertura das lutas proletárias pela Voz Operária, jornal do PCB, de 1º de julho de 1950.

O estudo clássico de Francisco de Oliveira, Crítica à Razão Dualista, também destaca o violento arrocho salarial presente em 1950 nos principais centros industriais do país (Guanabara e São Paulo). Entre 1944-1951, se “reduz pela metade o poder aquisitivo do salário”. O proletariado era jogado ainda mais na miséria em pleno período de forte crescimento econômico.

Enquanto o reformismo e o oportunismo viam nessas condições de trabalho/exploração aspectos necessários à industrialização e ao progresso do país e queriam se aliar/subordinar a essa burguesia, o documento de agosto de 1950 adotou uma posição radicalmente oposta, antagônica. Ao tomar o partido do proletariado e dos/as trabalhadores/as explorados/as e ao analisar concretamente as condições dessa exploração, opressão e repressão, o PCB chegou à única conclusão comunista possível:

“Enquanto se agrava a situação da classe operária, a burguesia e os trustes imperialistas, aumentam seus lucros e dividendos … Ao mesmo tempo, os direitos da classe operária vêm sendo violentamente golpeados”.

O PCB não avaliava, naquela conjuntura, essa contradição entre burguesia e proletariado como a contradição fundamental da formação econômico-social brasileira. No entanto, sua tentativa de construção de uma posição revolucionária partia das contradições concretas, das condições de vida e de luta das massas, e buscava, pela autocrítica das posições anteriores, apontar o caminho da Revolução e do Socialismo:

“As tendências reformistas em nosso trabalho sindical estão ligadas à incompreensão de que as lutas não são unicamente para a conquista de reivindicações econômicas, mas fundamentalmente para a educação política da classe operária e para reforçar a organização e a unidade em suas fileiras, preparando-a para cumprir sua missão histórica que é liquidar o regime capitalista e conquistar o socialismo”.

“O Comitê Nacional coloca diante dos militantes esta tarefa: ligar-se mais e mais às massas operárias, organizando-as nos locais de trabalho, nos municípios, nos Estados e nacionalmente, a fim de reagir com presteza e energia, de modo revolucionário, a todos os acontecimentos que afetem os interesses e os direitos dos trabalhadores, a vida e a liberdade de nosso povo, trilhando pelo caminho da luta pela paz, pela conquista da independência nacional e da Democracia Popular até a vitória do socialismo”.

Essa é uma posição comunista fundamental: as necessárias lutas concretas, suas vitórias (sempre parciais) e derrotas, são vitais para o proletariado e as massas trabalhadoras resistirem à exploração/opressão capitalista e batalharem por suas condições de vida e de trabalho. Mas elas são, também, a escola do proletariado revolucionário, dos/as comunistas. É a partir desses exemplos concretos que a classe operária e as amplas massas poderão se convencer, pela própria experiência, que a luta específica por salários e outras pautas é um momento da luta geral pela derrubada do capitalismo e pela construção do Socialismo, a república dos trabalhadores e das trabalhadoras!

Além disso, esse é um dos poucos documentos do PCB da época em que explicitamente se menciona a missão histórica da classe e do Partido de “liquidar o regime capitalista e conquistar o socialismo”. Fiel à sua concepção etapista, o PCB – seja no período reformista, seja no interregno revolucionário – em geral evitava falar do objetivo socialista, referindo-se mais comumente aos seus objetivos anti-imperialistas, democráticos e soberanos. Essa formulação do documento de agosto de 1950 é mais uma evidência das contradições da busca por uma formulação consequentemente revolucionária, dos caminhos abertos pela ruptura do Partido com sua posição reformista e oportunista anterior e dos desenvolvimentos potenciais que essa ruptura poderia ter gerado se tivesse prosseguido.

3. As Greves

As greves, sua preparação e organização, considerados momentos maiores da luta sindical operária, têm muito destaque no documento: “a greve é a melhor arma para a defesa de seus direitos e reivindicações, é a maneira de resistir à ofensiva do capital e da reação”. As greves são vistas como parte das lutas por questões concretas, mas também como organização e aprendizado do proletariado: “As lutas grevistas devem ter em vista melhorar a situação econômica dos trabalhadores e a defesa de seus direitos, reforçar sua organização e fortalecer sua unidade”.

Daí a importância que o PCB atribui ao crescente das greves, passando das greves em um setor da empresa para greves do conjunto da empresa, para ramos inteiros da indústria, até chegar a greves municipais, estaduais e nacionais, envolvendo o conjunto das classes trabalhadoras. O Partido também sempre destaca a necessidade da união de trabalhadores/as de todas as tendências políticas, religiosas etc., defendendo a unidade da classe operária na luta contra os patrões:

“As lutas grevistas dos diferentes setores da classe operária são o método provado por nossa própria experiência para organizar as fileiras do proletariado promover sua unidade e elevar sua combatividade … É pois através do desencadeamento do maior número de greves que poderemos organizar a classe operária, unir suas fileiras e levá-la a movimentos de envergadura”.

Como afirmava o Manifesto de Agosto de 1950: “organizando para lutar e aproveitando a luta para organizar”.

A avaliação autocrítica do PCB sobre as greves e sua ação operária no período reformista/oportunista apontava explicitamente os limites daquela política. As greves eram “movimentos desorganizados”, limitados apenas ao período imediato da greve e “na maioria dos casos, as organizações criadas desapareceram depois da luta grevista”. Também o movimento grevista não alcançava a dimensão necessária: “Raríssimas foram as greves que saíram do âmbito da empresa para abarcar, como é necessário e urgente, todo um ramo industrial, todo o proletariado de um município ou de um Estado. Em sua maioria, as greves nem sequer atingiram a totalidade dos operários da empresa, foram greves parciais localizadas em seções da mesma ou mesmo em turno de trabalho”. Em conclusão, aquelas greves do período reformista/oportunista “pouco contribuíram para superar o grande atraso em que ainda se encontra a organização do proletariado”.

A política sindical independente proposta no documento incluía a denúncia firme tanto dos pelegos, quanto ao aparelho sindical estatal – ambos a serviço dos patrões. Esse desmascaramento devia ser feito “mostrando com exemplos concretos como ela serve aos interesses dos patrões”, denunciando as “manobras divisionistas do Ministério do Trabalho” e a “farsa das eleições sindicais promovidas pelo Ministério do Trabalho” e explicando que a liberdade sindical operária “não pode existir enquanto os sindicatos estiverem submetidos ao controle do Ministério do Trabalho e dos capitalistas”. Ao mesmo tempo, o PCB ressaltava a importância da atuação comunista onde as massas operárias efetivamente estivessem, ainda que nesses sindicatos pelegos:  “É necessário, entretanto, saber trabalhar nos sindicatos ministerialistas, sempre que eles ainda agrupem massas, visando o desencadeamento de lutas pelas reivindicações e contra o controle policial e fascista do governo nos sindicatos”. Esta nos parece ser uma linha política comunista justa, de criticar radicalmente os pelegos, criticar o estado burguês e seu braço sindicalista oficial, buscar a independência de classe e atuar nas entidades nas quais há agrupamento de massas operárias, sem ilusões quanto a essas entidades.

O documento de agosto de 1950 também destacava o princípio comunista e proletário da solidariedade de classe nas lutas de nossos irmãos e irmãs contra nossos inimigos:

“solidariedade operária a cada greve que surja, a princípio mobilizando os operários do mesmo ramo de produção, mas logo estendendo sua ação a todos os trabalhadores visando apoiar, reforçar e desenvolver a luta desencadeada e não permitir que a reação se concentre para derrotá-la”.

A solidariedade proletária, portanto, além de um imperativo de classe, também tem o objetivo político de reforçar a luta, de defender os/as que lutam dos ataques da reação. Mas o PCB revolucionário avança ainda mais. Além do reforço que os/as grevistas devem ter dos/as demais companheiros/as de classe, ao enfrentar a reação dos patrões e do seu estado, quando “a classe operária se radicaliza, [e] pode marchar para lutas mais altas e decisivas e passar às ações concretas” cabe a ela prover sua própria autodefesa:

“necessário organizar desde já a autodefesa de massas das lutas grevistas, a fim de garantir e proteger a própria massa e seus líderes contra a brutalidade e o terror policiais, sem temer que a luta assim conduzida possa resultar em choques parciais com a reação”.

4. O trabalho comunista com a classe operária

A orientação do PCB à sua militância pode se resumir numa única frase: “Os comunistas precisam viver e atuar incansável e revolucionariamente no seio das massas operárias”. O objetivo desse trabalho comunista é claro e o documento o afirma de maneira direta: “é necessário organizar e unir a classe operária, elevando audaciosamente o nível de suas lutas até as ações concretas” para chegar às “lutas revolucionárias de massas”.

A orientação para a “organização entre os trabalhadores como trabalho diário e paciente dos comunistas”, para confiar plenamente nas massas e levar suas lutas até o fim, é reiterada diversas vezes no documento:

“Os comunistas … devem ganhar a confiança de toda a classe operária na luta incansável por sua organização e unidade em defesa de seus direitos e reivindicações, no trabalho de elevação constante de seu nível político”.

“Os militantes comunistas precisam redobrar de esforços para multiplicar esses laços entre o Partido e as massas trabalhadoras, organizando-as, unindo-as e dirigindo-as na luta … Uma tarefa de todos os instantes dos militantes comunistas é a organização das fileiras da classe operária nos locais de trabalho, a organização dos assalariados agrícolas nas fazendas e vilas e a luta pela unidade das fileiras do proletariado em âmbito local, regional e nacional”.

Essa atuação comunista no seio da massa deveria ser planejada, não apenas para potencializar seus efeitos para a organização e a luta, mas também para chegar aos objetivos políticos mais elevados, revolucionários. Os comunistas deveriam “levantar vigorosamente no seio da classe operária suas reivindicações mais imediatas e sentidas, aquelas que possam ser o ponto de partida para levá-la a grandes lutas, para ampliar sua organização e reforçar sua unidade”. A partir desses pontos concretos, a organização proletária deve se dar pela base: “O ponto de apoio da organização e da unidade da classe operária deve ser a empresa”, a “organização no local de trabalho, na base da defesa das reivindicações elementares dos trabalhadores”.

Cobertura das lutas camponesas pela Voz Operária, jornal do PCB, nas edições de 15 e 22 de julho de 1950.

Mais especificamente, o trabalho comunista e proletário deve apoiar-se “nos setores fundamentais e nas grandes empresas”, tanto “as grandes empresas industriais, [quanto] as grandes concentrações de assalariados agrícolas”. Esse trabalho deve ser complementado com a organização dos “amplos setores das massas trabalhadoras ainda desorganizados”, de modo a “não deixar desorganizado nenhum setor do proletariado ainda os mais dispersos e atrasados”. O PCB defende que, nesse segundo caso, atenção especial “deve ser prestada aos assalariados agrícolas, que precisam ser agrupados em organizações próprias, não importando o nome que tenham — comissões de reivindicações, associações profissionais, sindicatos, etc.”.

Nesse aspecto, o documento trata de uma distinção fundamental. Se os/as comunistas precisam “lutar com todas as forças para que as organizações de empresa se tornem as construtoras ativas da unidade e da ação da classe operária” pelas bases, esse processo é diferente da construção partidária nos locais de trabalho. O documento procura esclarecer essas diferenças para evitar prosseguir na “séria confusão existente entre o que é o trabalho do Partido e o trabalho sindical”.

Trabalho sindical comunista: “O papel da organização sindical de empresa, como organismo de massa, no regime capitalista, é de organizar e unir os trabalhadores para a luta contra a exploração patronal e contra o Estado-patrão, que sustenta ferozmente os interesses dos exploradores, denunciando a política responsável pelo crescimento da miséria e da opressão da classe operária. A atividade da organização de empresa deve partir, assim, de razões econômicas, da defesa das reivindicações econômicas da massa sem que isto signifique limitá-la a uma atitude injustificável de alheamento das reivindicações políticas e da luta política. A defesa das reivindicações cabe, fundamentalmente à organização sindical de empresa e é justamente em torno de um programa de reivindicações que ela deve organizar e unir os trabalhadores para a ação. A única exigência que se pode fazer aos membros da organização sindical de empresa é a fidelidade ao seu programa de reivindicações”.

Trabalho comunista de construção partidária nas fábricas e locais de trabalho: “Isto não quer dizer que a célula do Partido nas empresas ignore as reivindicações da massa. Pelo contrário, deve conhecê-las nos mínimos detalhes, estudá-las profundamente e levantá-las na organização sindical da empresa, a qual os membros da célula devem pertencer obrigatoriamente, participando de todas as lutas reivindicativas. Mas esta não é senão uma parte das tarefas da célula nas empresas. Sua missão é atuar como vanguarda política da classe operária, com uma disciplina de vanguarda e a mais completa unidade ideológica. A célula do Partido, atua partindo de razões políticas, lutando para organizar e unir os trabalhadores através de ações concretas e indicando às massas em cada momento o caminho da luta revolucionária pela derrubada da ditadura feudal-burguesa a serviço do imperialismo e sua substituição pelo Poder Democrático-Popular sob a direção da classe operária”.

5. Passar para a ofensiva de classe proletária contra o capital

A política comunista e revolucionária do documento de agosto de 1950 colocava para o PCB o “dever de levar a classe operária à ofensiva na luta entre o trabalho e o capital, utilizando todas as formas de luta de massas”, de “colocar em mãos da classe operária a iniciativa dos acontecimentos políticos”. Essa ofensiva passava por “organizar o desencadeamento de greves e mais greves”, “pelo desencadeamento de centenas de milhares de greves em todo o país”, “especialmente nas grandes empresas dos setores fundamentais”. Ao lado do necessário “trabalho persistente em cada seção da empresa” estava o não menos necessário esclarecimento dos/as comunistas às massas sobre “a relação existente entre a situação em que se encontram e a política da ditadura”. Ou seja, a política comunista implicava combinar, indissoluvelmente, a luta econômica e sindical concreta com a luta política mais geral, com a estratégia revolucionária.

O pressuposto dessa ofensiva proletária é a unidade da classe operária, dirigida pelo PCB. Apenas assim, e experimentada pelo desencadear das lutas cada vez mais elevadas, o proletariado “poderá desempenhar seu papel de dirigente da luta de libertação nacional”, se colocando efetivamente “à frente das grandes massas”. A partir desse patamar,

“Os comunistas devem, enfim, realizar todos os esforços, sem temer sacrifícios, para não se ficar apenas no terreno da propaganda e passar às ações concretas de massas, colocando na ofensiva as forças populares. O desencadeamento de lutas mais altas e vigorosas exige, entretanto, que liquidemos energicamente em nossas fileiras a subestimação existente pela organização do proletariado”.

Em suma, o PCB em 1950 preconizava a necessidade de uma ofensiva proletária, a partir de um amplo, nacional e generalizado movimento grevista na cidade e no campo, que pudesse passar para um movimento revolucionário pela derrubada do governo burguês autoritário e pela implantação do governo revolucionário.

“somente a classe operária, pelo seu ódio aos opressores de nosso povo e à reação, pelo firme desejo de conquistar uma vida nova e acabar com o sistema de exploração em que vive, poderá mobilizar todas as camadas descontentes e revoltadas com o atual estado de coisas em nosso país para uma resistência eficiente e intransigente contra os violadores da soberania nacional”.

“à violência dos dominadores, a classe operária não pode deixar de responder com lutas, cada vez mais altas, com ações concretas e revolucionárias”.

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As Tarefas Atuais dos Comunistas para a Organização, a Unidade e as Lutas da Classe Operária

Comitê Nacional do PCB

Agosto de 1950

Fonte: Problemas – Revista Mensal de Cultura Política nº 30 – Outubro de 1950.

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A SITUAÇÃO internacional é de indisfarçável gravidade. A política totalitária do imperialismo americano passou dos preparativos da agressão à agressão aberta. Os imperialistas norte-americanos já intervêm ostensivamente nos negócios internos da Coréia e da China, assassinando mulheres e crianças, aumentam sua intervenção nos países coloniais e dependentes como parte dos planos de agressão à União Soviética e de escravização dos povos, visando lançar a humanidade numa nova guerra.

A capitulação das classes dominantes no Brasil ao imperialismo é total e a ditadura de Dutra entrega o país à ocupação estrangeira, executa os planos de guerra dos agressores, chegando à infâmia de apoiar oficialmente a agressão contra o povo coreano e tramar o envio de soldados brasileiros para a guerra contra a Coréia. As classes dominantes arrastam assim, nosso país à guerra imperialista, procuram implantar a ditadura fascista para facilitar a completa colonização do Brasil pelos escravizadores ianques.

Mas, diante do nosso povo, abrem-se as possibilidades imediatas de resolver a grave situação nacional de acordo com os seus interesses. A condição básica para isso é que a classe operária se coloque à frente das grandes massas e unifique todos os setores democráticos para a luta em defesa da paz, a conquista da independência nacional e de um Governo Democrático Popular. Isto só é possível na medida em que a classe operária, dirigida pelo Partido Comunista, organize e unifique suas fileiras e eleve suas lutas à altura da grandiosa missão histórica que está chamada a desempenhar. Esta é uma tarefa fundamental do nosso Partido, para a qual chamamos a atenção de todos os comunistas.

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HÁ em nosso país todas as condições para o rápido desenvolvimento das lutas da classe operária, de sua organização e unidade e, portanto para que as lutas de nosso povo em defesa da paz, pela libertação nacional e por um governo Democrático Popular tomem maior impulso e se tornem mais consequentes.

O que caracteriza a situação interna é o agravamento sem precedentes das condições de miséria e exploração das grandes massas e, particularmente, da classe operária. Sobre seus ombros a ditadura de Dutra e os capitalistas descarregam todo o peso das dificuldades econômicas que se avolumam no país. A política de inflação crescente em benefício dos grandes capitalistas e negocistas do governo determina o encarecimento do custo de vida num ritmo cada vez mais acelerado e a consequente baixa do salário real, que já é de fome para as amplas massas trabalhadoras. A média mensal de salários dos trabalhadores não ultrapassa setecentos cruzeiros e os salários mantêm-se praticamente congelados.

Novas formas de exploração são introduzidas na indústria. Multiplicam-se as multas, aumenta o emprego do trabalho de mulheres e menores com salários mais baixos que os dos homens, demitem-se trabalhadores mais antigos para readmiti-los com salários reduzidos, generaliza-se a exigência da assiduidade cem por cento, que anula na prática o direito ao repouso remunerado e mesmo os pequenos aumentos conquistados através das lutas. Algumas empresas passam a trabalhar com parte e muitas vezes com a metade de seus operários, exigindo-lhes que mantenham sem decréscimo o nível de produção, pagando os mesmos salários anteriores.

Enquanto se agrava a situação da classe operária, a burguesia e os trustes imperialistas, aumentam seus lucros e dividendos. A Light, por exemplo aumentou seus lucros líquidos de nove milhões de dólares em 1938 para vinte e sete milhões em 1948. A média atual dos lucros no Brasil é superior a oitenta por cento sobre o capital. Ao mesmo tempo, os direitos da classe operária vêm sendo violentamente golpeados. As empresas imperialistas estabeleceram o sistema dos contratos de trabalho a curto prazo, visando fugir ao pagamento das férias e liquidar o direito a estabilidade. E já se anuncia a elaboração de um Código do Trabalho, sob a direção de técnicos norte-americanos, a fim de suprimir as principais conquistas da classe operária, o direito de férias, o aviso prévio, a estabilidade, a indenização por despedida — condições impostas pelos imperialistas ianques para realizar as inversões de seus capitais no país.

A ofensiva da burguesia contra a classe operária apoia-se na política de terror da ditadura de Dutra, que assassina líderes e combatentes do proletariado, persegue, prende e tortura grevistas, assalta os sindicatos e as organizações operárias e nelas intervém, institui a exigência fascista do atestado de ideologia, mantém o roubo descarado do imposto sindical para financiar o trabalho de policiais e traidores da classe operária. Atualmente já existem em muitas empresas grupos da polícia política a soldo dos patrões, além de deslocados de guerra e criminosos fascistas em funções de polícia particular, para espionar, coagir e perseguir os trabalhadores. Enfim, a ditadura de Dutra apressa-se em obter com a conivência do Parlamento de traição nacional a aprovação de novas leis de repressão e terror contra o proletariado, como a lei de segurança, a lei anti-greve e a lei sindical.

A ofensiva brutal da burguesia e da ditadura de Dutra contra a vida e os direitos dos trabalhadores está ligada à preparação do país para a guerra, à garantia dos altos lucros dos capitalistas nacionais e estrangeiros e visa a submissão de nosso povo ao imperialismo norte-americano. Já não se trata apenas da miséria e da exploração dos trabalhadores, é o sangue da classe operária que é derramado, o que denuncia as intenções sinistras das classes dominantes no país de subjugar o proletariado para lhe impor o trabalho escravo na indústria de guerra dos agressores ianques. Trata-se de uma política de escravização da classe operária, pois, como já dizia o camarada Stálin:

“para fazer a guerra, não basta aumentar os armamentos dos países capitalistas. Nenhum país capitalista pode lançar-se a uma guerra de envergadura sem ter previamente assegurado sua retaguarda, sem ter subjugado ‘seus’ operários e ‘suas’ colônias”.

Os trabalhadores sentem na própria carne que a política de guerra e submissão ao imperialismo, seguida pela ditadura de traição nacional de Dutra é uma política de fome, desemprego, terror e opressão para as grandes massas. Mas à violência dos dominadores, a classe operária não pode deixar de responder com lutas, cada vez mais altas, com ações concretas e revolucionárias.

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O PROLETARIADO brasileiro tem lutado. As grandes lutas de 1948 foram seguidas pelo movimento grevista de 1949, que atingiu mais de duzentos mil trabalhadores. Nessas lutas de 1949 podemos destacar por sua importância a greve dos têxteis do Estado do Rio, que englobou cerca de vinte mil operários; a greve dos têxteis de Sorocaba, que contou com mais de sete mil trabalhadores; a greve da Rede Mineira de Viação da qual participaram milhares de mulheres de ferroviários; a greve geral efetuada na cidade de Rio Grande. Também em 1950 devemos assinalar, entre outras, a greve da Central do Brasil, da qual participaram dezessete mil ferroviários e que se prolongou por nove dias, a greve dos mineiros de manganês de Santo António de Jesus e a heroica manifestação do proletariado do Rio Grande, no dia 1º de Maio.

As greves vêm demonstrando que a classe operária não teme enfrentar a reação policial, perde as ilusões na justiça do trabalho, nos agentes ministerialistas e patronais infiltrados em suas fileiras. Mostram que a classe operária se radicaliza, pode marchar para lutas mais altas e decisivas e passar às ações concretas em defesa da paz, pela independência nacional e a Democracia Popular.

Apesar da importância dessas lutas foram muitas as falhas e debilidades. As greves foram ainda movimentos desorganizados, não se ampliaram na escala necessária e pouco contribuíram para superar o grande atraso em que ainda se encontra a organização do proletariado em nosso país. O pouco trabalho de organização realizado foi especificamente em função da greve e ainda assim, na maioria dos casos, as organizações criadas desapareceram depois da luta grevista.

Raríssimas foram as greves que saíram do âmbito da empresa para abarcar, como é necessário e urgente, todo um ramo industrial, todo o proletariado de um município ou de um Estado. Em sua maioria, as greves nem sequer atingiram a totalidade dos operários da empresa, foram greves parciais localizadas em seções da mesma ou mesmo em turno de trabalho.

Comparadas ao número de operários existentes no Brasil e em face do descontentamento do proletariado com a situação de miséria, e opressão em que se encontra, essas lutas grevistas não correspondem às possibilidades, são insuficientes tanto por sua extensão como pelo nível político que apresentam. E o mais sério é que o ritmo e a intensidade dessas lutas não estão à altura da gravidade da situação nacional e internacional com o aprofundamento sem precedentes da luta entre os dois campos.

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HÁ portanto, no trabalho sindical falhas e debilidades dos comunistas, que, antes e acima de tudo devem se colocar à frente do proletariado e dirigi-lo em suas lutas.

As causas que determinam as falhas e debilidades de nosso trabalho no seio da classe operária são as tendências oportunistas e reformistas que ainda entravam o desenvolvimento das lutas operárias em nosso país. Essas tendências manifestam-se na falta de concentração do trabalho sindical nas grandes empresas, onde o fundamental e necessário é o desencadeamento de lutas, pois, como nos ensina Lênin:

“a forca principal do movimento está na boa organização dos operários nas grandes empresas, visto que estes englobam aquela parte da classe operária que é, não apenas a mais forte numericamente, mas também a parte predominante por sua INFLUÊNCIA, por seu desenvolvimento, por sua aptidão para o combate”.

As tendências oportunistas manifestam-se, igualmente, na falta de preparo das greves ou nas vacilações diante das greves, no receio de levar as lutas às últimas consequências. Tais tendências encontram-se na incompreensão de que as lutas exigidas pela situação atual são as lutas revolucionárias de massas, ações concretas em defesa da paz, contra o imperialismo e pela derrubada da ditadura feudal-burguesa.

As tendências reformistas em nosso trabalho sindical estão ligadas à incompreensão de que as lutas não são unicamente para a conquista de reivindicações econômicas, mas fundamentalmente para a educação política da classe operária e para reforçar a organização e a unidade em suas fileiras, preparando-a para cumprir sua missão histórica que é liquidar o regime capitalista e conquistar o socialismo. Tem faltado, por isso, audácia em combinar as lutas econômicas com as reivindicações políticas gerais, subestimando-se a capacidade de compreensão política da classe operária. Tem faltado ainda o necessário espírito de iniciativa para explicar às massas, em cada caso concreto e com os exemplos da própria experiência, a ligação existente entre o aumento da exploração, da miséria e da opressão do proletariado e a política de guerra e submissão ao imperialismo seguida pelas classes dominantes.

É necessário salientar outra falha grave em nosso trabalho no seio da classe operária: a séria confusão existente entre o que é o trabalho do Partido e o trabalho sindical. Os membros do Partido nas empresas não têm compreendido suficientemente a diferença entre a célula e a organização sindical na empresa transformando na prática um organismo no outro.

O papel da organização sindical de empresa, como organismo de massa, no regime capitalista, é de organizar e unir os trabalhadores para a luta contra a exploração patronal e contra o Estado-patrão, que sustenta ferozmente os interesses dos exploradores, denunciando a política responsável pelo crescimento da miséria e da opressão da classe operária. A atividade da organização de empresa deve partir, assim, de razões econômicas, da defesa das reivindicações econômicas da massa sem que isto signifique limitá-la a uma atitude injustificável de alheamento das reivindicações políticas e da luta política. A defesa das reivindicações cabe, fundamentalmente à organização sindical de empresa e é justamente em torno de um programa de reivindicações que ela deve organizar e unir os trabalhadores para a ação. A única exigência que se pode fazer aos membros da organização sindical de empresa é a fidelidade ao seu programa de reivindicações.

Isto não quer dizer que a célula do Partido nas empresas ignore as reivindicações da massa. Pelo contrário, deve conhecê-las nos mínimos detalhes, estudá-las profundamente e levantá-las na organização sindical da empresa, a qual os membros da célula devem pertencer obrigatoriamente, participando de todas as lutas reivindicativas. Mas esta não é senão uma parte das tarefas da célula nas empresas. Sua missão é atuar como vanguarda política da classe operária, com uma disciplina de vanguarda e a mais completa unidade ideológica. A célula do Partido, atua partindo de razões políticas, lutando para organizar e unir os trabalhadores através de ações concretas e indicando às massas em cada momento o caminho da luta revolucionária pela derrubada da ditadura feudal-burguesa a serviço do imperialismo e sua substituição pelo Poder Democrático-Popular sob a direção da classe operária.

O trabalho do Partido na empresa não deve ser confundido com o trabalho sindical. A célula não deve se transformar no organismo sindical de empresa, nem este se transformar na célula do Partido, como vêm acontecendo. A confusão existente entre o trabalho do Partido e o trabalho sindical na empresa concorre ainda, em boa parte, para o pouco êxito conseguido no trabalho de organização de comissões de defesa da paz, de manifestações de repulsa aos provocadores de guerra e aos preparativos guerreiros em nosso país, retardando, assim a organização e a unidade da classe operária.

Precisamos superar rapidamente essas graves debilidades, corrigir todas as falhas e denunciar todos os defeitos verificados em nosso trabalho sindical. Mais do que nunca, o êxito das lutas da classe operária por suas reivindicações mais sentidos, como também o sucesso das lutas pela paz, a libertação nacional e a Democracia Popular residem, fundamentalmente, na organização e na unidade do proletariado.

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OS COMUNISTAS devem trabalhar mais e melhor para organizar e unir a classe operária, mostrando-lhe paciente e diariamente que é impossível melhorar efetivamente o seu nível de vida e o das grandes massas sem a conquista da independência nacional e da Democracia Popular. Ou a classe operária, à frente de todo o povo, toma os destinos da nação em suas mãos para resolver de maneira decisiva, pelo caminho revolucionário, seus problemas fundamentais, ou submete-se à reação fascista, à crescente dominação do imperialismo ianque, à ignomínia da pior escravidão, que a levará a mais infame de todas as guerras.

Os comunistas devem, por isso, trabalhar incansavelmente no seio da classe operária para lhe mostrar que sua tarefa fundamental é a conquista da independência nacional e da Democracia Popular, é unir todos os setores democráticos numa grande Frente Democrática de Libertação Nacional e assumir sua direção, conduzindo-a aos combates decisivos contra os inimigos de nosso povo, pois o proletariado é a força motriz capaz de mobilizar e dirigir as camadas revolucionárias do povo brasileiro na grande luta pela derrocada da dominação imperialista e a instauração de um Governo Democrático Popular.

Nesse sentido é necessário organizar e unir a classe operária, elevando audaciosamente o nível de suas lutas até as ações concretas pela paz e contra os dominadores imperialistas e feudal-burgueses. É preciso lutar pelas reivindicações imediatas da classe operária, pelo desencadeamento de centenas de milhares de greves em todo o país, esforçando-se para ligá-las à ação das massas, contra a guerra imperialista e pela independência nacional.

Devemos, portanto, levantar vigorosamente no seio da classe operária suas reivindicações mais imediatas e sentidas, aquelas que possam ser o ponto de partida para levá-la a grandes lutas, para ampliar sua organização e reforçar sua unidade. Tais reivindicações incluem entre outras o aumento geral de salários, inclusive do salário mínimo familiar, que deve ser colocado no nível já atingido pelo custo de vida; escala móvel de salários; salário igual para igual trabalho para os homens, mulheres e menores, abolição imediata da assiduidade de cem por cento; supressão das multas, abolição do pagamento do imposto sindical; aposentadorias e pensões que satisfaçam às necessidades vitais dos trabalhadores e suas famílias; ajuda aos desempregados; democratização da legislação social e sua ampliação e extensão aos assalariados agrícolas; assistência social custeada pelo patrão e pelo Estado; fiscalização dos direitos dos trabalhadores, bem como administração da assistência social entregue aos próprios trabalhadores por intermédio dos seus sindicatos; liberdade sindical.

Os comunistas devem estar permanentemente na vanguarda das massas operárias para levá-las à luta e organizá-las, procurando orientá-las não só nas lutas pelas reivindicações econômicas como na luta pela paz, pela libertação nacional e por um Governo Democrático Popular. Os comunistas devem, enfim, realizar todos os esforços, sem temer sacrifícios, para não se ficar apenas no terreno da propaganda e passar às ações concretas de massas, colocando na ofensiva as forças populares. O desencadeamento de lutas mais altas e vigorosas exige, entretanto, que liquidemos energicamente em nossas fileiras a subestimação existente pela organização do proletariado. A falta de organização do proletariado vem impedindo que as lutas se desenvolvam à altura necessária, o que possibilita continuem a avançar em nossa Pátria os preparativos de guerra, a dominação imperialista e as medidas de fascistização do aparelho estatal.

Cumpre aos comunistas organizar a classe operária com maior firmeza revolucionária, apoiando-se nos setores fundamentais e nas grandes empresas, mas esforçando-se também para não deixar desorganizado nenhum setor do proletariado ainda os mais dispersos e atrasados.

O ponto de apoio da organização e da unidade da classe operária deve ser a empresa e, de modo especial, as grandes empresas industriais, as grandes concentrações de assalariados agrícolas. A organização no local de trabalho, na base da defesa das reivindicações elementares dos trabalhadores, da luta por aumento de salários, pela liberdade de associação, pelo direito de greve e em defesa da paz é o ponto de partida para unir sindicalmente a classe operária e especialmente, para organizar amplos setores das massas trabalhadoras ainda desorganizados. Uma atenção especial, nesse sentido, deve ser prestada aos assalariados agrícolas, que precisam ser agrupados em organizações próprias, não importando o nome que tenham — comissões de reivindicações, associações profissionais, sindicatos, etc.

Mas é com a maior urgência que se precisa passar à unificação dos organismos sindicais já existentes, criando-se para isso associações profissionais de ramos industriais ou setores profissionais, nos municípios e nos Estados, organizando e reforçando as uniões sindicais municipais e estaduais, congregando as grandes massas trabalhadoras em torno da CTB. É preciso lutar com todas as forças para que as organizações de empresa se tornem as construtoras ativas da unidade e da ação da classe operária, trabalhando pelo desenvolvimento e o constante fortalecimento da CTB, lutando energicamente pelas liberdades sindicais e pelos direitos do proletariado. Apoiando-se em milhares de organizações nas empresas, contando com seus delegados em cada empresa e secção de empresa, apoiando todas as lutas que se desenvolvam nas empresas e mobilizando em seu favor a mais ampla solidariedade proletária, é que a CTB poderá, realmente, cumprir seu papel de organizadora da unidade sindical da classe operária em escala nacional contribuindo para fortalecer a unidade internacional do proletariado organizado na FSM. Os comunistas devem ser os campeões da luta pelo fortalecimento da CTB, procurando dar um caráter de massas à sua organização e às suas realizações.

Para organizar e unir a classe operária é preciso por outro lado, que os comunistas, desmascarem com a máxima firmeza as manobras divisionistas do Ministério do Trabalho, dos patrões e de seus agentes no seio das massas trabalhadoras. Precisamos desmascarar sistematicamente a política sindical do Ministério do Trabalho, mostrando com exemplos concretos como ela serve aos interesses dos patrões. É necessário, entretanto, saber trabalhar nos sindicatos ministerialistas, sempre que eles ainda agrupem massas, visando o desencadeamento de lutas pelas reivindicações e contra o controle policial e fascista do governo nos sindicatos.

A mesma atitude de desmascaramento devemos ter diante da farsa das eleições sindicais promovidas pelo Ministério do Trabalho, que visa enganar as massas, substituindo nas direções dos sindicatos uns por outros traidores reconhecidos da classe operária e policiais.

Devemos lutar por eleições realmente livres, desmascarar a exigência fascista do atestado de ideologia e mostrar que nenhum trabalhador honesto a ele deve se submeter, denunciar e combater a interferência policial e ministerialista nos sindicatos, exigir a mais ampla anistia nos quadros sindicais. Ao mesmo tempo, devemos participar, sempre que houver possibilidade, das eleições convocadas pelo Ministério do Trabalho, apresentando nesse caso planos concretos das reivindicações mais sentidas da massa, com o fim de ajudar os trabalhadores a se organizarem nos locais de trabalho desencadear suas lutas e desmascarar as manobras ministerialistas. Em qualquer hipótese, ainda que se consiga derrotar os elementos reconhecidamente ministerialistas e policiais, nessas eleições os comunistas têm o dever de mostrar aos trabalhadores que a simples mudança de diretoria dos sindicatos, nas condições em que se efetua, não representa de nenhum modo a liberdade sindical e que esta não pode existir enquanto os sindicatos estiverem submetidos ao controle do Ministério do Trabalho e dos capitalistas.

Entretanto o trabalho de organização da classe operárias nas empresas, em associações profissionais, uniões municipais e estaduais e o fortalecimento da CTB bem como o trabalho de desmascaramento da política sindical da ditadura só pode ter êxito se estiver apoiado pelas reivindicações dos trabalhadores, na luta grevista sempre mais alta e vigorosa.

6

OS COMUNISTAS têm, assim, o dever de levar a classe operária à ofensiva na luta entre o trabalho e o capital, utilizando todas as formas de luta de massas. É preciso organizar o desencadeamento de greves e mais greves, mostrando sempre à classe operária que a greve é a melhor arma para a defesa de seus direitos e reivindicações, é a maneira de resistir à ofensiva do capital e da reação.

As lutas grevistas dos diferentes setores da classe operária são o método provado por nossa própria experiência para organizar as fileiras do proletariado promover sua unidade e elevar sua combatividade.

“Se a classe operária cede no seu conflito cotidiano com o capital — já dizia Marx — ela se privará a si mesma da possibilidade de empreender este ou aquele movimento de maior envergadura”.

É pois através do desencadeamento do maior número de greves que poderemos organizar a classe operária, unir suas fileiras e levá-la a movimentos de envergadura, como o exige a situação política em nosso país.

As lutas grevistas devem ter em vista melhorar a situação econômica dos trabalhadores e a defesa de seus direitos, reforçar sua organização e fortalecer sua unidade como também devem se fundir com a luta em defesa da paz e pela independência nacional, levando à ampliação da campanha contra a bomba atômica e às manifestações de massas contra os provocadores de guerra e violadores da soberania nacional. No curso de cada movimento grevista os comunistas devem esclarecer às massas a relação existente entre a situação em que se encontram e a política da ditadura de Dutra arregimentando os trabalhadores de todas as tendências para organizar nas empresas os Comitês Democráticos de Libertação Nacional e conduzindo-os às ações concretas contra a guerra.

As lutas grevistas precisam ser preparadas especialmente nas grandes empresas dos setores fundamentais, através do trabalho persistente em cada seção da empresa e mesmo precedidas de paralisações parciais que mobilizem a massa para a greve total.

Mas, já agora, todas as lutas precisam se desenvolver com maior intensidade e se encaminhar no sentido de abarcar ramos inteiros de produção no âmbito de uma cidade, de uma região, de um Estado, até atingir todo o país. São movimentos desta envergadura que poderão, realmente, colocar em mãos da classe operária a iniciativa dos acontecimentos políticos em nossa pátria, educá-la rapidamente e erguer cada vez mais vigorosamente a sua combatividade. Trata-se de passar ao maior número de ações concretas das massas operárias contra a política de fome, de guerra e traição nacional da ditadura de Dutra, pela paz, a independência nacional e por um Governo Democrático Popular. Para tanto, é necessário que as lutas grevistas sejam coordenadas por organizações de tipo superior, isto é pelas associações profissionais, as uniões sindicais municipais e estaduais e a CTB. Os comunistas devem pugnar na CTB para que esta organize a solidariedade operária a cada greve que surja, a princípio mobilizando os operários do mesmo ramo de produção, mas logo estendendo sua ação a todos os trabalhadores visando apoiar, reforçar e desenvolver a luta desencadeada e não permitir que a reação se concentre para derrotá-la.

Na situação atual as lutas tendem a se desenvolver sob condições de choques cada vez mais violentos com a reação, que não vacila em recorrer aos métodos mais brutais para esmagá-las. Torna-se, pois, necessário organizar desde já a autodefesa de massas das lutas grevistas, a fim de garantir e proteger a própria massa e seus líderes contra a brutalidade e o terror policiais, sem temer que a luta assim conduzida possa resultar em choques parciais com a reação.

7

A UNIDADE, a organização e as lutas da classe operária darão consequência à luta de todo o povo pela paz e a libertação nacional, abrindo caminho para a criação de um Governo Democrático Popular sob a direção do proletariado, governo que liquide o jugo do imperialismo, defenda um programa de paz entre os povos, distribua terra entre os camponeses trabalhadores, promova o progresso do país e a elevação constante do nível de vida das massas trabalhadoras. A classe operária não poderá desempenhar seu papel de dirigente da luta de libertação nacional se suas forças estiverem desorganizadas e divididas. Não poderão ser reunidas as amplas massas do povo para uma luta decisiva e vitoriosa contra o imperialismo e seus lacaios se as forças da classe operária não estiverem organizadas e unidas, pois, somente a classe operária, pelo seu ódio aos opressores de nosso povo e à reação, pelo firme desejo de conquistar uma vida nova e acabar com o sistema de exploração em que vive, poderá mobilizar todas as camadas descontentes e revoltadas com o atual estado de coisas em nosso país para uma resistência eficiente e intransigente contra os violadores da soberania nacional. Enfim, a luta de libertação nacional não poderá ser conduzida por um caminho justo, se a organização e a unidade da classe operária não se realizar sob a direção do Partido Comunista que lhe aponta o caminho revolucionário.

Na situação atual de falência política das classes dominantes no país e de crescimento mundial das forças da paz e do socialismo, a classe operária, organizada e unida, tem todas as condições para organizar revolucionariamente as grandes massas populares e dirigi-las na luta de libertação nacional até o esmagamento dos inimigos de nosso povo e a conquista e consolidação de um governo de Democracia Popular. Os comunistas precisam confiar nestas possibilidades reais e imediatas, não medir sacrifícios para transformá-las em realidade, tendo bem claro que

“o perigo principal para a classe operária consiste, atualmente, na subestimação das próprias forças e na superestimação das forças do adversário” (Jdánov).

8

OS comunistas precisam trabalhar com todo o entusiasmo como vanguarda da classe operária, como dirigentes políticos das amplas massas trabalhadoras. Devem ganhar a confiança de toda a classe operária na luta incansável por sua organização e unidade em defesa de seus direitos e reivindicações, no trabalho de elevação constante de seu nível político.

Os comunistas precisam viver e atuar incansável e revolucionariamente no seio das massas operárias, pois, como ensina o grande Stálin:

“o Partido não pode dirigir a classe se não está ligado às massas sem partido, se não há laços de união entre o Partido e as massas sem Partido, se estas massas não aceitam sua direção, se o Partido não goza de apoio moral e político entre as massas”.

Os militantes comunistas precisam redobrar de esforços para multiplicar esses laços entre o Partido e as massas trabalhadoras, organizando-as, unindo-as e dirigindo-as na luta contra a fome, pela paz e contra a bomba atômica, pela independência nacional e um Governo Democrático Popular. Uma tarefa de todos os instantes dos militantes comunistas é a organização das fileiras da classe operária nos locais de trabalho, a organização dos assalariados agrícolas nas fazendas e vilas e a luta pela unidade das fileiras do proletariado em âmbito local, regional e nacional. É um dever de honra de cada militante organizar sem desfalecimentos as lutas da classe operária contra a carestia de vida, por melhores salários, contra a assiduidade cem por cento e o infame atestado de ideologia. As mulheres e os filhos dos operários não podem morrer de fome para que os capitalistas sejam mais ricos e a ditadura de Dutra consiga dinheiro para jogar nosso povo na guerra atômica.

Todos os militantes têm o dever de organizar, no seio da classe operária, a luta pelas liberdades democráticas e sindical, contra o roubo do imposto sindical e reforçar constantemente as fileiras da CTB e as uniões sindicais. Todos os comunistas devem trabalhar infatigavelmente para o desencadeamento e organização de mais e mais lutas grevistas, de ações de massas maiores e mais vigorosas.

O Comitê Nacional lembra a todos os militantes a advertência do camarada Togliatti na última reunião do Bureau de Informação dos Partidos Comunistas:

“O mais grave perigo que ameaça atualmente os Partidos Comunistas é o de ficarem passivos diante dos acontecimentos atuais, de capitular diante das dificuldades, de superestimar as forças dos inimigos da paz e da democracia e de não compreender que a luta da vanguarda do proletariado tem uma importância decisiva para a realização da unidade da classe operária e a salvaguarda da paz, de não compreender que o êxito dessa luta depende principalmente do trabalho perseverante dos comunistas”.

O Comitê Nacional coloca diante dos militantes esta tarefa: ligar-se mais e mais às massas operárias, organizando-as nos locais de trabalho, nos municípios, nos Estados e nacionalmente, a fim de reagir com presteza e energia, de modo revolucionário, a todos os acontecimentos que afetem os interesses e os direitos dos trabalhadores, a vida e a liberdade de nosso povo, trilhando pelo caminho da luta pela paz, pela conquista da independência nacional e da Democracia Popular até a vitória do socialismo.